1. Para melhor governo e maior edificação da Igreja, deverá haver assembleias comumente chamadas de sínodos ou concílios [1].
Provas bíblicas:
- [1] Atos 15:2,4,6.
2. Assim como os magistrados podem, legalmente, convocar um sínodo de ministros e outras pessoas competentes para consultarem e se aconselharem acerca de questões religiosas [1], do mesmo modo, se os magistrados forem inimigos declarados da Igreja, os ministros de Cristo podem, por si mesmos, em virtude de seu ofício, em conjunto com outras pessoas competentes enviadas por suas Igrejas, se reunir em assembleias [2].
Provas bíblicas:
- [1] Isaías 49:23; 1 Timóteo 2:1, 2; 2 Crônicas 19:8-11; 2 Crônicas 29-30; Mateus 2:4, 5; Provérbios 11:14;
- [2] Atos 15:2, 4, 22, 23, 25.
3. Compete aos sínodos e concílios decidir, ministerialmente, as controvérsias da fé e dos casos de consciência; estabelecer regras e instruções para melhor ordenar o culto público de Deus e o governo de Sua Igreja; receber queixas em casos de má administração e decidi-las com autoridade. Os seus decretos e decisões, sendo consoantes com a Palavra de Deus, devem ser recebidos com reverência e submissão, não somente por sua concordância com a Palavra, mas igualmente pela autoridade pela qual são feitos, visto que essa autoridade é uma ordenação de Deus, designada para isso em Sua Palavra [1].
Provas bíblicas:
- [1] Atos 15:15,19,24,27-31; Atos 16:4; Mateus 18:17-20.
4. Todos os sínodos ou concílios, desde o tempo dos apóstolos, quer gerais quer particulares, podem errar, e muitos têm errado. Portanto, eles não devem constituir regra de fé ou prática, mas podem ser usados como auxílio para ambas estas coisas [1].
Provas bíblicas:
- [1] Efésios 2:20; Atos 17:11; 1 Coríntios 2:5; 2 Coríntios 1:24.
5. Sínodos e concílios não devem discutir nem determinar aquilo que não seja eclesiástico; e não devem envolver-se em assuntos civis concernentes à nação, exceto por humilde petição em casos extraordinários, ou por meio de conselhos, para a satisfação de consciência, se assim for requerido pelo magistrado civil [1].
Provas bíblicas:
- [1] Lucas 12:13-14; João 18:36.
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